Tome um Vallium antes de ler...

2008/11/17

A Lei da Nora

O governo prepara-se para aprovar a Lei da Nora. Esta lei, que procura conciliar o modelo da directiva 141/93 da UE com o direito português na matéria --completamente inexistente, como se sabe--, vem preencher um vazio no relacionamento entre as noras e os respectivos sogros. Há muito sentido e por muitos criticado, este vazio vai agora finalmente poder ser corrigido.
Infelizmente, sectores mais retrógrados da sociedade portuguesa, dirigidos pelas igrejas, já começaram a contestação e espera-se uma manifestação de noras para breve no Terreiro do Paço. A manifestação está a ser organizada pela Federação das Noras Portuguesas (FNP), em conjunto com a ANP (a Associação das Noras Portuguesas). As duas instituições fazem parte do WFDIL (World Federarion of the Daughters In-Law) organismo criado há dois anos no âmbito do chamado Protocolo de Reykjavik. 
Espera-se agora uma acção dos genros. Estes referiram já às agências noticiosas a sua intenção de avançar para Bruxelas se o seu estatuto não for também objecto de regulamentação. 
Um dos aspectos mais controversos da nova legislação prende-se com a possibilidade da ASAE encerrar as noras. A Federação de Genros está, claro, a favor, mas o assunto está a ser objecto de uma petição que o levará a ser tratado na AR.

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